ONU Aprova Década do Afrodescendente a partir de 2013

O ano de 2013 pode marcar o início de um período de aprofundamento do debate sobre os direitos da população afrodescendente. A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução contra o racismo e a discriminação racial e propondo o período de 2013 a 2022 como a Década do Afrodescendente. O documento ainda precisa ser ratificado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas para que a década seja oficialmente proclamada.

A Resolução contra o Racismo e a Discriminação Racial foi aprovada no final de novembro por 127 a 6 (Austrália, Canadá, Israel, Estados Unidos, Ilhas Marshall e República Tcheca) e 47 abstenções. O texto solicita que o presidente da Assembleia-Geral abra processo preparatório informal de consultas intergovernamentais com vistas à proclamação da década, cujo título é Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento.

“A resolução aprovada pede que se inicie um processo de interlocução com os países-membros, visando discutir a implantação da década. Ela também é importante porque dá mais visibilidade ao tema nos fóruns internacionais, o que faz com que os países-membros da ONU comecem a dar importância à temática”, explica o assessor internacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), diplomata Albino Proli. A Assessoria Internacional da secretaria colaborou significativamente no processo de negociação do texto.

Proli destaca que a resolução também recomenda aos 192 países-membros diretrizes políticas para atender às demandas da população negra no mundo. “A resolução reafirma os propósitos de combate ao racismo e promoção da igualdade racial em nível mundial, já firmados na 3ª Conferencia Mundial contra o Racismo, a Xenofobia, a Discriminação Racial e Intolerância Correlata, que aconteceu em Durban no ano de 2001”.

O diplomata explica que a ideia da década surgiu dos movimentos sociais negros e que o processo se intensificou depois da Cúpula Ibero-americana de Alto Nível em Comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes, em Salvador, no final de 2011. “Houve uma interlocução com os movimentos e na Declaração de Salvador consta o apoio à realização de uma Década Afrodescendente.”

O Brasil é o país do mundo com o maior número de afrodescendentes, equivalente a 100 milhões de pessoas, segundo o Censo 2010. Proli destaca que o governo brasileiro participou da elaboração da resolução e propôs a criação de um observatório de dados estatísticos sobre afrodescendentes na América no Sul e no Caribe e a criação de um fundo ibero-americano em benefício dos afrodescendentes.

A expectativa é que a proclamação da Década Afrodescendente contribua para a criação de um fórum permanente sobre essa população que seja criada uma Declaração Universal dos Direitos dos Povos Afrodescendentes. “Anos atrás, quando a ONU decretou a Década dos Povos Indígenas houve uma série de atividades e debates que resultaram na criação do fórum permanente dos povos indígenas e a criação da Declaração Universal dos Povos Indígenas,” observa Proli.

Fonte: Empresa Brasileira de Comunicação – EBC

8º Aniversário da Irmandade Siobá - Parte 02

8º Aniversário da Irmandade Siobá - Parte 01

CONVITE (RODA DE TERREIROS)

CONVITE (RODA DE TERREIROS)
A IRMANDADE SIOBÁ E O ILÈ ASÉ OBA ODO OMIN TEM A HONRA DE CONVIDA-LOS PARA O EVENTO RODA DE TERREIROS.
DATA: 09 de DEZEMBRO/2012
HORÁRIO: AS 9H
LOCAL: ILÈ aSÉ OBA ODO OMIN- Jauape I, Caminho 06, Nº 36 (Cajazeiras). Ponto Referencia- Rua ao lado da maternidade Albert Sabin.

Reunião sobre terreiro de candomblé termina sem acordo em Salvador

Terminou sem acordo a reunião entre representantes do terreiro de candomblé Ilê Axé Ayrá Izô e familiares do proprietário do terreno onde a casa religiosa funciona. O encontro foi realizado nesta terça-feira (4), no fórum Ruy Barbosa, em Salvador, com o objetivo chegar a um acordo sobre a propriedade da área, disputada judicialmente desde 1992.

Segundo o advogado do terreiro, Paulo Asper, embora não tenha sido encontrada solução para o caso, o juiz que participou da reunião teria garantido que o local não será desocupado até, pelo menos, domingo (9).

“Foi uma reunião em que o juiz se propôs a fazer com que as partes tentassem se entender. Não houve conversa sobre os autos. Não houve acordo, não mudou nada na situação. Os representantes da dona [do terreno] disseram que não há interesse em fazer qualquer tipo de acordo e o juiz nos garantiu que não vai cumprir a sentença, ou seja, o mandado de desocupação nessa semana”, afirmou.

Asper afirma que continua o trabalho para que o terreiro não seja desocupado. “Nós continuamos a busca por uma solução antes que o mandato seja cumprido. Estamos buscando o tombamento emergencial, esperando a manifestação do Ministério Público, que provavelmente deve entrar com uma ação”.

O babalorixá Franklin Santos disse que tinha esperanças de acordo, o que não aconteceu. “Tentamos a venda do imóvel ou o aluguel. Ela não quer. Ele [o juiz] nos deu um prazo para essa conversa com ela, que aconteceu entre os advogados. Temos que esperar até domingo, porque segunda-feira [10] já tem o mandado de reintegração de posse”, lamentou. O G1 não conseguiu contato com o advogado da dona do terreno. Entidades de defesa da cultura nega devem se reunir na segunda-feira (10).

Processo
O grupo de adeptos do candomblé teme o cumprimento da determinação judicial que, segundo eles, autoriza a tomada da posse do terreno onde funciona a casa de candomblé no bairro de Campinas de Brotas, em Salvador.

Os religiosos contam que uma disputa judicial pelo terreno foi iniciada em 1992 entre familiares do proprietário e os representantes do terreiro. O babalorixá Franklin Santos diz que o terreno foi doado verbalmente para a mãe dele.
“Há muitos anos, cerca de 50 anos, o pai dessa pessoa [que iniciou o processo na Justiça], devido a graças alcançadas com o caboclo da casa, deu a casa à minha mãe. Em 1992, após a morte do pai, ela entrou na Justiça pedindo a posse do terreno”, lembrou o babalorixá.

Segundo os representantes do terreiro, o processo correu na Justiça sem que fosse citado que no local havia um templo religioso. “Em nenhum momento foi alegado que se tratava de uma casa religiosa. Isso nunca foi objeto de discussão no processo. A discussão jurídica não é dentro deste processo, ele é tecnicamente correto, não há discriminação e não podemos dizer que a decisão foi injusta”, explicou o advogado e frequentador do terreiro, Paulo Esper.

O advogado destaca, entretanto, que o Brasil é um estado laico, onde não existe religião oficial, e a prática e lugar de culto de qualquer religião são protegidos pela legislação. “Foram acionados a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e o Ministério Público na tentativa de proteger esse bem de interesse público”, disse Esper.

Os frequentadores do terreiro temem que uma demolição ocorra a qualquer momento. “O mandado é de posse, mas uma vez cumprido, a proprietária pode fazer o que quiser com a casa”, explicou o advogado.

Fonte: G1

2ª Caminhada “Liberdade e Respeito Religioso”

A Associação de Terreiros da Liberdade e Adjacências – Egbé Axé realiza no próximo domingo (16/12), às 8hs , com saída no Largo da Lapinha , a sua  II Caminhada pela Liberdade e Respeito Religioso em Salvador. Criado em 2011 , a Associação de Terreiros da Liberdade e Adjacências – Egbé Axé completa um ano de existência fazendo diferença no bairro da Liberdade com cerca de 220 entidades religiosas de matriz africana  já associadas e é dirigida pela Yalorixá Diana de Oxum , neta do Gantois. 

A associação encerra o ano de 2012 com um ciclo de atividades significativas para as mulheres , jovens e crianças do axé dentro de um dos bairros mais negros da capital baiana – a Liberdade. O objetivo é levar aos  terreiros associados ao Egbé Axé os mais diversificados cursos de capacitação e qualificação  profissonal  para que estas mesmos associados (mulheres , jovens e crianças) sejam multiplicadores de seus direitos previstos por lei dentro de seus terreiros.

Tendo como principais ações afirmativas a realização de seminários , encontros , cursos e ciclo de palestras para o fortalecimento do papel da mulher de axé na sociedade e a qualificação profissional dos seus filhos de santo , o Egbé Axé tem atualmente  parceiros como a Prefeitura Municipal de Salvador , através da Secretaria Municipal da Reparação (SEMUR) , a Superintendência de Políticas para Mulheres de Salvador (SPM) , o Instituto Odara , a Rede de Mulheres pelo Fortalecimento de Políticas e Controle Social em Salvador , o Serviço Social do Comércio (SESC – Ba), Coordenadoria Ecumênica de Serviço em Salvador (CESE) , Assessoria de Promoção da Equidade Racial em Saúde -  ASPERS, além de empresários do comércio local como a Loja Moda Africana , Madá Negrif , Presente de Mulher , Belezza Black entre outros.

Certos de que a qualificação através da educação é o remédio mais forte no combate a Intolerância Religiosa e a Violência contra as mulheres , jovens e crianças moradoras de Salvador , o Egbé Axé espera por vocês , vestidos de branco,neste segundo ano de luta em prol dos direitos do povo de santo em Salvador.

Serviço:

II Caminhada pela Liberdade e Respeito Religioso do bairro da Liberdade

Dia 16/12 às 8hs

Onde :Saída do Largo da Lapinha até o bairro Guarani

Quem : Todo o Povo de Santo  Salvador e Terreiros Associados Egbé Axé

Fonte: MONICA AGUIAR

Ilè Asé Ayrá Izò ameaçado de vir abaixo